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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – USO DE INTERNET
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – USO DE INTERNET
Por este instrumento particular, a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, ora representada por seu sócio o Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominada de contratada e de outro lado o Sr. Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, ora denominado de contratante, tem entre si, justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1º – Que o objeto do presente instrumento é a prestação de serviços pela contratada que é uma provedora, referente à permissão de uso ao contratante de acesso à internet.
CLÁUSULA 2º – Que o acesso à internet será ilimitado, devendo o provedor proporcionar tal utilização vinte e quatro (28) horas por dia, ininterruptos, vez que seu sistema de transmissão é via rádio, não dependendo de qualquer linha telefônica para tanto.
CLÁUSULA 3º – Que a contratada empregará toda sua diligência para consecução e garantia de tal acesso, comprometendo-se a manter o provedor e consequentemente o acesso à internet em condições de uso e navegabilidade, devendo o contratante, em caso de eventual paralisação entrar em contato com a contratada informando-a, para que o acesso seja restabelecido, não podendo a interrupção ocorrer por período superior a vinte e quatro (28) horas, sob pena de rescisão contratual, salvo motivo de força maior, independentemente da vontade da contratada, como interrupção dos serviços de transmissão pela empresa responsável.
CLÁUSULA 4º – Que pelos serviços a serem prestados, a contratante pagará à contratada, a quantia mensal de R$ (REAIS) cujo pagamento deverá ser feito todo mês até o dia TAL mediante boleto a ser expedida pela contratada. Fica estabelecido que o não pagamento na Data aprazada ensejará multa de 2% e juros moratórios à razão de R$ 000000 (REAIS), ficando suspenso o acesso à internet depois de decorridos dez (10) dias do vencimento.
CLÁUSULA 5º – Que o presente contrato é feito pelo prazo de 12 (doze) meses, a iniciar-se nesta Data e a findar-se em data TAL, podendo o mesmo ser rescindido sem justa causa, mediante notificação de uma parte para outra com antecedência de trinta (30) dias, sem ônus.
CLÁUSULA 6º – Que ocorrerá a renovação automática do contrato por idêntico prazo e assim sucessivamente, não havendo manifestação das partes com antecedência mínima de trinta (30) dias do vencimento do mesmo.
CLÁUSULA 7º – Que o valor ajustado na cláusula 6 será objeto de reajuste a cada doze (12) meses, com base em R$ 000000 (REAIS) cujo valor deverá ser previamente comunicado à contratante, por escrito e com antecedência mínima de trinta (30) dias.
CLÁUSULA 8º – Que o presente poderá ser rescindido de pleno direito quando as partes descumprirem as condições desse contrato.
CLÁUSULA 9º – Que o contratante paga neste ato à contratada a quantia de R$ 000000 (REAIS) a título de instalação de antena e sistemas operacionais, sendo tais bens de propriedade da contratada, que os retirará findo o presente contrato, sem direito a qualquer indenização ao contratante, ficando tais bens em regime de comodato ao contratante unicamente pelo período do presente contrato.
CLÁUSULA 10º – Que as partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATADA
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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