Dentro da área jurídica, pouco se fala sobre a figura do advogado freelancer. Aliás, a grande maioria dos profissionais nem pensa em trabalhar nessa modalidade e muitos escritórios também nem contratam advogados que atuem dessa maneira.
Ser freelancer já é uma realidade em diversas profissões. Com as mudanças no mercado de trabalho, na advocacia também passou a ter essa possibilidade.
Mas afinal, será que vale a pena trabalhar como advogado freelancer? E para os escritórios, é vantajoso contratar profissionais da área jurídica para atuar nessa modalidade?
Acompanhe a leitura do artigo, entenda um pouco sobre esse tema e descubra se vale a pena!
Como funciona a modalidade de trabalho freelancer?
Antes de explicar sobre as possibilidades de atuação do advogado freelancer, é essencial entender como funciona essa modalidade de trabalho. É muito comum pensar que apenas profissionais que exercem ofícios criativos, tais como: designers, redatores, social medias, fotógrafos, publicitários e especialistas em marketing, dentre outras profissões, é que atuam dessa maneira.
Embora trabalhar como freelancer seja bastante comum nesses segmentos, a verdade é que muitos profissionais, de diversas áreas do conhecimento, podem escolher prestar serviços dessa forma.
O freelancer nada mais é que um trabalhador autônomo que presta serviços por conta própria. Ele não trabalha como empregado celetista. Logo, esse profissional pode exercer suas funções da maneira que desejar, não precisa ser um subordinado e pode fazer o seu próprio horário de trabalho, por exemplo.
Ademais, muitos trabalham como pessoa jurídica (PJ), sendo que diversos deles podem ser microempreendedores individuais (MEI) ou microempresários (ME), pois muitas das funções exercidas por esses profissionais podem ser enquadradas nessas categorias, o que não é o caso da advocacia.
Isso significa que o freelancer costuma ter mais de um cliente, podendo trabalhar por prazo determinado ou indeterminado, conforme o acordo elaborado.
Esses profissionais são amplamente requisitados para auxiliar a equipe em atividades ou projetos, prestando os serviços que são de sua alçada.
Em síntese, trata-se de uma modalidade na qual o trabalhador oferece seus serviços de forma liberal e autônoma, não vinculando-se a nenhum de seus clientes como empregado, podendo, assim, diversificar a sua carteira de clientes.
O que faz um advogado freelancer?
Após entender como funciona a modalidade, a dúvida que pode surgir para os juristas é: como um advogado pode atuar como freelancer?
Na realidade, existem diversas atividades jurídicas que um profissional do Direito pode realizar nessa modalidade. Alguns dos serviços que podem ser mais requisitados são, por exemplo:
- Realização de audiências;
- Protocolo de documentos;
- Obtenção de documentos;
- Aquisição de cópias;
- Despacho com juízes;
- Serviços extrajudiciais;
- Elaboração de petições, contratos, dentre outros documentos;
- Atendimento ao cliente;
- Consultorias jurídicas;
- Acompanhamento de clientes em acordos extrajudiciais, dentre outros.
O advogado freelancer pode exercer todo tipo de serviço inerente à advocacia. Muitos trabalhos podem ser delegados a outros colegas da profissão, inclusive aqueles que tenham a ver com rotinas administrativas.
Como surgiu o advogado freelancer?
Com o avanço da tecnologia, novas formas de trabalho surgiram. A advocacia, assim como as outras profissões, foi impactada pelas inovações e mudanças que ocorreram na sociedade.
Nesse sentido, muitos dos trabalhos que antes eram realizados presencialmente passaram a ser prestados de forma online e remotamente.
Diante disso, muitos escritórios se viram na necessidade de contar com a colaboração de outros profissionais para realizar e delegar diversas atividades, principalmente porque isso se tornou fundamental para garantir a produtividade da empresa e dos próprios advogados.
Se antes ainda era possível se contentar com uma advocacia mais artesanal, agora se tornou mais que essencial digitalizá-la e deixá-la o mais eficiente possível.
Os advogados freelancers surgiram exatamente dessa nova realidade. A demanda por esses profissionais se criou justamente porque muitos perceberam que para crescer e exercer a profissão com o máximo de proveito, era preciso delegar certas atividades e contar com o trabalho desses profissionais autônomos.
Além disso, é importante notar que o mercado freelancer, que já estava em ascensão, apresentou um crescimento de 32% na pandemia, conforme matéria do jornal Extra, da Globo.
O crescimento de profissionais freelancers também pode ter ocorrido por causa do aumento do desemprego. Por outro lado, as vantagens da modalidade também atrai pessoas que gostam dessa liberdade e possibilidade de ganhos superiores, principalmente se comparar com a modalidade celetista em algumas funções.
Quais são as vantagens de contratar advogados freelancers?
Para escritórios e profissionais que possuem uma alta demanda, contratar advogados freelancers para executar alguns trabalhos pode ser muito benéfico em diversos sentidos. Veja abaixo alguns benefícios!
Reduz custos
Solicitar os serviços de um advogado freelancer é muito menos oneroso do que contratar um advogado de forma celetista, por exemplo.
O escritório que possui demandas, mas não deseja arcar com os custos de empregar um profissional pode procurar por freelancers para realizar os serviços que necessita, remunerando-os conforme os trabalhos realizados, por exemplo.
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Auxilia na priorização do que é importante
Para crescer e prosperar, é essencial focar no que realmente importa e delegar o que é possível. Nesse aspecto, repassar atividades para advogados freelancers possibilita que o profissional foque no que realmente precisa para aumentar os lucros e crescer o escritório.
Assim, o escritório economiza tempo e dinheiro, consegue manter a sua extrutura e gestão mais enxutas e prioriza o que não pode ser delegado, como o core business.
Veja também: Como alguns processos podem trazer prejuízo para o escritório?
Recebe serviços de qualidade
Existem muitos profissionais qualificados no mercado e que oferecem trabalhos como freelancers. Por isso, a qualidade do serviço oferecido por esses advogados pode ser muito boa, entregando o que você precisa com uma qualidade superior ao que se esperava.
Networking
Outro benefício de contratar advogados freelancers é conhecer novos profissionais. Dessa forma, é possível aumentar a rede de contatos para futuros projetos, por exemplo.
Quais são as vantagens de ser um advogado freelancer?
Além das vantagens de contratar um advogado freelancer, é importante comentar sobre os benefícios de atuar como um profissional nessa modalidade. Confira abaixo algumas considerações!
Possibilidade de bons ganhos
O advogado freelancer pode obter bons ganhos financeiros nessa modalidade, principalmente se comparar com o modelo celetista, na qual o profissional ganha um salário fixo e uma porcentagem pequena do escritório, por exemplo. Na prática, muitos atuam como freelancer para adquirir uma renda extra com a advocacia.
Networking
O advogado freelancers, por estar em constante contato com diversos escritórios e colegas de profissão, podem criar uma rede de contatos e fazer amizades para possíveis projetos e parcerias.
Liberdade profissional
A vantagem de ser freelancer é poder ser o seu próprio chefe, fazer o seu próprio horário e estabelecer os serviços que deseja ou não oferecer. Esse costuma ser um dos principais fatores para profissionais de diversas profissões escolherem atuar nessa modalidade.
Possibilita o ganho de experiência
A modalidade freelancer também é uma excelente maneira de ganhar experiência e testar serviços variados, possibilitando ao advogado de entender as áreas que gosta e que não gosta e principalmente, ganhar confiança para continuar atuando na profissão.
Possibilidade de atuar à distância
Diversos serviços que os advogados podem prestar como freelancers podem ser oferecidos à distância, como: elaboração de petições e documentos, atendimento online, análise processual, dentre outras.
Quais são as desvantagens de contratar profissionais nessa modalidade?
Para os escritórios, o principal fator que pode ser visto como desvantagem para alguns é que esses profissionais não são subordinados, requisito exigido em uma relação trabalhista.
Isso significa que o freelancer não é obrigado a cumprir horários e ordens, bem como não é obrigado a aceitar certas condições de trabalho, serviços que não deseja prestar e muito menos, o valor que o escritório deseja pagar. Ademais, dificilmente ele prestará serviços apenas para o seu escritório.
Por isso, se o seu escritório deseja o trabalho exclusivo e subordinado de um determinado profissional, a modalidade mais indicada é a celetista.
Quais são as desvantagens de trabalhar como um advogado freelancer?
Para os profissionais, a principal desvantagem de atuar como freelancer é a desvalorização da profissão. Infelizmente, é muito comum ver escritórios e profissionais querendo pagar valores muito abaixo do considerado justo.
Esses profissionais muitas vezes trabalham horas para realizar determinada atividade. Outrossim, muitos deles estudaram e trabalharam por anos para poder oferecer um serviço de qualidade. Contudo, muitos escritórios parecem querer ignorar esse fato, sendo injustos com os colegas e desvalorizando a profissão.
Sobre esse assunto, veja a live do #FomedeSaber sobre uberização do trabalho (fenômeno que também ocorre na advocacia) e entenda os impactos desse problema!
Por fim, outra desvantagem que é muito levantada por diversos profissionais é a variação na renda. O freelancer, principalmente aquele que escolheu atuar desse modo “full time”, não tem uma renda certa e determinada todos os meses. A renda pode variar muito e a modalidade não garante estabilidade.
Quais são os cuidados que deve-se ter ao contratar um freelancer?
Se você pretende contratar um advogado freelancer, é preciso ter alguns cuidados para evitar prejuízos futuros e principalmente, violar os direitos do profissional.
O primeiro ponto a ter em mente é que o advogado freelancer é um profissional autônomo. Logo, ele deve ser contratado para prestar um serviço específico em um tempo determinado.
Caso ele seja contratado sem uma data fim (por tempo indeterminado), é importante ter cuidado para não violar os direitos trabalhistas dele, fazendo com que seja constatada uma relação empregatícia.
Sendo assim, é essencial especificar os serviços prestados, o tempo necessário para realizá-lo, data de início e de término, formas de pagamento, prazo para pagamento, os valores acordados e colocá-los em um contrato.
Esses profissionais costumam ser remunerados por tarefas, mas é possível encontrar pessoas que desejam ser remuneradas por horas trabalhadas. Verifique isso com o freelancer e deixe todos esses aspectos acordados.
Lembre-se: freelancer não tem as mesmas obrigações que um empregado! Ou seja, você não pode exigir subordinação, horário fixo de trabalho e registro de entrada e saída, dentre outras atribuições do regime celetista.
Quais são os cuidados que o advogado freelancer deve ter antes de prestar serviços?
O advogado freelancer também precisa ter cuidado no momento de prestar serviços para outros advogados e escritórios.
Ao conversar com o contratante, deixe claro os serviços que você prestará e esclareça tudo para que não haja dúvidas e principalmente, abusos, visto que o profissional pode acabar fazendo algo a mais de graça.
Determine também os valores de cada serviço. Evite aceitar propostas injustas e que desvalorizam a profissão. Busque oferecer valores compatíveis com o justo no mercado.
Fique atento para a prestação de serviços não se caracterizar como uma relação de emprego.
Por fim, embora o exercício das atividades possa ocorrer sem contrato formal ou por meio de plataformas de correspondentes e freelancers, por exemplo, o ideal é realizar um contrato ou pelo menos, deixar tudo registrado por escrito. Logo, guarde todas as mensagens entre você e o contratante.
Lembre-se também de não aceitar nenhum trabalho antes sem entender a fundo do que se trata. Além disso, não assine nada sem antes ler com atenção para não se comprometer com algo que não gostaria.
Existem serviços que bacharéis em Direito podem oferecer como freelancer?
Embora muitas atividades são privativas da advocacia, existem diversos serviços que os bacharéis em Direito podem oferecer e que não competem somente aos advogados. Alguns deles são:
- Atividades administrativas;
- Confecção de peças processuais;
- Serviços extrajudiciais diversos, dentre outros.
Ou seja, os bacharéis e até estudantes de Direito já podem realizar alguns procedimentos antes de adquirir a carteirinha da OAB.
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Perguntas frequentes
Veja abaixo as perguntas mais frequentes sobre advocacia freelancer!
Quanto cobra um advogado freelancer?
O valor que um advogado freelancer cobra para prestar um serviço pode variar conforme a área de atuação, a demanda do mercado, o serviço requisitado, nível de experiência, local de atuação, dentre outras variáveis.
Por isso, o ideal é conversar com o profissional para entender o seu preço e chegar a um acordo que seja benéfico para ambas as partes.
O que é um advogado freelancer?
O advogado freelancer é um profissional que presta serviços de forma autônoma, geralmente e preferencialmente por um período determinado para outros advogados, escritórios, empresas, departamentos jurídicos, dentre outras possibilidades.
Como ser um advogado freelancer?
Para ser um advogado freelancer, o primeiro passo é estudar o mercado e definir os serviços que gostaria de prestar. Após isso, é importante divulgá-los na internet, fazendo um site, um blog e oferecê-los nas redes sociais, como no LinkedIn.
Como trabalhar na área jurídica sem OAB?
Existem diversos serviços que podem ser oferecidos sem OAB, como procedimentos extrajudiciais e administrativos, por exemplo. É possível ofertar esses trabalhos como freelancer para outros advogados e escritórios. Outras alternativas são: fazer concursos públicos, dar aulas e mentorias, criar cursos online, escrever livros, dentre outras.
O advogado freelancer pode auxiliar muito escritórios e advogados na realização de suas tarefas. Por isso, esses profissionais são de extrema importância, principalmente na época atual, em que a advocacia artesanal não tem mais espaço.
Logo, é preciso valorizar muito esses profissionais, pois eles contribuem para o seu escritório crescer e melhora a qualidade da advocacia como um todo.
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