Audiência online: como funciona e como participar?
A tecnologia, as necessidades da vida moderna e até mesmo situações excepcionais como a pandemia da Covid-19 mudaram os formatos tradicionais de trabalho, inclusive no Direito. Com isso, surgiram as audiências online.
A ferramenta se resume a uma videoconferência que une todas as partes interessadas no processo e até mesmo, em determinadas situações, público telespectador que nada tem a ver com ele.
Portanto, com um dispositivo eletrônico, uma internet e uma plataforma de transmissão, é possível realizar essas audiências, tornando os processos mais ágeis e facilitando a vida de advogados e clientes.
Acompanhe este post e veja como realizar uma audiência online e como participar dela.
Como funciona uma audiência online?
Uma audiência online ocorre por meio de plataformas de videoconferência, onde as partes envolvidas no processo, seus advogados, o juiz e outros participantes se conectam remotamente.
De modo geral, a audiência segue uma estrutura similar à presencial, com a abertura feita pelo juiz, seguida pelas apresentações e argumentações das partes, o questionamento de testemunhas e a análise das provas.
Durante a sessão, o juiz pode tomar decisões ou adiar o julgamento para um momento posterior. Todos os participantes devem estar com os seus dispositivos conectados e funcionando corretamente.
Em quais situações as audiências são online?
Durante a pandemia do COVID-19, as audiências online foram adotadas por muitos tribunais para manter a segurança de todos os envolvidos. A partir disso, o modelo se consolidou em diferentes situações e tornou-se cada vez mais frequente. Entre as principais situações em que elas ocorrem, podemos destacar:
- Afastamento geográfico: quando as partes estão em locais distantes, inclusive fora do país, as audiências online permitem que todos participem sem a necessidade de deslocamento;
- Acessibilidade: para pessoas com dificuldades de locomoção ou outras limitações físicas, a audiência online oferece uma alternativa conveniente;
- Eficiência processual: para agilizar os processos e reduzir custos, como transporte de juízes e advogados, alguns tribunais preferem realizar as audiências online;
- Casos específicos de urgência ou segurança: quando há a necessidade de garantir maior rapidez ou sigilo, a audiência online pode ser mais adequada para essas situações.
Quais os tipos de audiências que podem ser online?
As audiências online têm se tornado uma prática cada vez mais comum no sistema judicial, proporcionando maior agilidade e acessibilidade aos processos.
Essa modalidade pode ser aplicada em diversos tipos de audiências, como conciliação, instrução e julgamento, custódia e alvará judicial, permitindo que as partes envolvidas participem de maneira remota, sem a necessidade de deslocamento. Confira um pouco mais sobre essas audiências a seguir.
Audiências de conciliação
De modo geral, são audiências em que as partes tentam chegar a um acordo, geralmente com a mediação de um conciliador ou juiz. Essas audiências podem ser realizadas de forma online para facilitar o acesso das partes e reduzir custos de deslocamento.
Audiências de instrução e julgamento
Por sua vez, são audiências onde o juiz coleta as provas, ouve as testemunhas e, ao final, pode proferir a sentença. Muitas dessas audiências, especialmente em casos simples ou com partes geograficamente distantes, podem ocorrer online.
Audiências de custódia
Nessas audiências, um preso é apresentado ao juiz logo após a prisão, para que o juiz decida sobre a legalidade da prisão e possíveis medidas cautelares. Em situações de urgência ou quando o preso está distante da localidade da audiência, essa pode ser realizada online, garantindo o cumprimento da formalidade legal.
Audiências de alvará judicial
Quando um juiz precisa autorizar o levantamento de valores ou bens, por exemplo, essas audiências podem ocorrer de forma online, principalmente quando não há necessidade de depoimentos ou outras provas presenciais. A tramitação online facilita a agilidade nesses processos.
Como é feita uma audiência online?
Portanto, atualmente, tais audiências trouxeram uma grande mobilidade, agilidade e segurança para o setor jurídico. Além disso, apresentou grande diminuição dos custos para todos, sejam clientes, advogados ou para a justiça.
Mas como ela é realizada na prática?
Basta uma conexão com a internet, um celular, um tablet ou um computador para que ocorra uma videoconferência, um encontro virtual entre advogados, seus clientes, testemunhas, funcionários da justiça e demais ouvintes.
Resumindo, esse é o ponto de partida para uma audiência online. Ou seja, não importa onde cada um está, pois com estas ferramentas é possível este encontro para manter o andamento das atividades do judiciário.
Além dos dispositivos e da internet, as audiências necessitam de plataformas que disponibilizam links de acesso a todos os participantes, entre elas o Google Meet , o Zoom e o Microsoft Teams.
Portanto, a Justiça local é quem define a plataforma que usará para suas audiências virtuais e os escritórios e profissionais, por sua vez, devem acessá-la para participar das videoconferências.
Para facilitar a vida do setor jurídico, o software ADVBOX oferece essa possibilidade de integração com as várias plataformas usadas pelo Poder Judiciário, facilitando a participação nas audiências online.
Ambiente
Especialmente no home office é importante atentar aos detalhes. Garantir um espaço silencioso, sóbrio e com boa iluminação é fundamental para uma audiência virtual.
Equipamentos
Para uma boa transmissão durante a audiência, é importante ter equipamentos funcionando a pleno vapor. Cheque sua câmera, microfones e, principalmente, sua conexão com a internet para uma boa transmissão de imagens e sons.
Preparo
O profissional do Direito deve estar muito bem preparado para esta nova realidade em audiências. A sua postura e seu conhecimento sobre o processo são apenas algumas das orientações importantes.
Dessa forma, veja como estar devidamente preparado:
- Segurança: a forma de se expressar demonstra o quanto você está preparado para a audiência. Por isso, seja cordial e confiante. Além disso, mantenha um tom de voz claro e formal. Tudo isso transmite segurança;
- Convencimento: um grande trunfo na advocacia é o poder persuasivo, só que para atingir esse objetivo a linguagem corporal também é fundamental. Evite distrações diante da câmera e foque suas ações e olhares nela;
- Emocional: não é porque há uma câmera entre você e as demais partes que é permitido perder o controle. Aja e fale com calma. Não perca o equilíbrio, transmitindo insegurança, mal estar e prejuízo a seu cliente e sua imagem;
- Estudo: Estude a fundo o caso, já que para se ter argumentos é necessário conhecer sobre o que se fala. Só assim, o advogado construirá uma narrativa detalhada e direcionada aos demais participantes da audiência;
- Roteiro: Não só estude o caso, mas faça anotações e construa um roteiro com as informações-chaves do processo. Dessa forma, você estrutura sua fala de forma organizada e conduz a audiência de forma satisfatória.
Percebe-se que não é difícil adotar as audiências online no dia a dia do seu escritório, pois com a tecnologia presente hoje e algumas observações importantes sobre o preparo para o uso delas, esse novo formato torna-se possível.
Vantagens
A área jurídica pede agilidade, sendo assim as audiências online atenderam bem a este pedido. Porém, esta não é a única vantagem, pois a linha de benefícios é ampla. Neste sentido, este formato de reunião oferece como principais vantagens:
- Rapidez nos julgamentos: o modelo não implica em transporte de advogados, réus e demais envolvidos nos julgamentos. O encontro é imediato, sem limites geográficos;
- Redução de custos: como resultado da possibilidade do encontro via videoconferência e sem deslocamentos, há diminuição de custos para o Poder Judiciário, advogados e todos os participantes do processo;
- Gravação da audiência: A maioria das plataformas de videoconferência possibilita gravar as audiências, dando munição, desta forma, para a Justiça avaliar e reavaliar o conteúdo delas.
Claro que existem desvantagens, mas elas estão mais focadas na tecnologia do que na prática do modelo como, por exemplo, nas falhas na conexão com a internet ou problemas em dispositivos como tablets, celulares e computadores.
É obrigatório audiência virtual?
Não, a audiência virtual não é obrigatória em todos os casos. A realização de audiências online depende da legislação vigente, da natureza do processo e da decisão do juiz responsável.
Em algumas situações, como audiências de conciliação e instrução, as partes podem solicitar que a sessão seja presencial, especialmente se houver necessidade de exame de provas físicas ou depoimentos que exijam maior controle.
Além disso, em processos criminais ou casos que envolvem vulnerabilidade das partes, o juiz pode determinar a realização presencial para garantir a melhor condução do julgamento.
No entanto, quando a audiência virtual é determinada pelo tribunal e não há justificativa válida para a ausência, as partes devem comparecer sob pena de possíveis sanções.
É possível assistir audiência online?
A não ser que estejam correndo em segredo de justiça, é possível assistir às audiências online. Ou seja, familiares ou terceiros, mesmo que não tenham relação com as partes envolvidas no processo, podem acompanhar as audiências virtuais.
E, especialmente, os estudantes de Direito, já que a maioria dos cursos exigem isso para aprovação.
Como faço para participar de uma audiência online?
Não tem mistério para participar de uma audiência online, já que o processo se assemelha à participação em uma live ou mesmo em aulas à distância.
Para participar de uma audiência online, basta acessar o link enviado pelo tribunal, geralmente via e-mail ou pelo sistema eletrônico do processo, utilizando plataformas como Zoom ou Microsoft Teams.
Caso queira apenas assistir, muitas audiências públicas são transmitidas nos sites dos tribunais, como o STF e o TSE, ou em seus canais oficiais no YouTube. Alguns tribunais também disponibilizam links de acesso mediante solicitação. Para mais informações, consulte o site do tribunal responsável pela audiência desejada.
Um dispositivo eletrônico e uma boa internet são ferramentas básicas. A partir daí, geralmente, o participante deve fazer um cadastro e informar seu e-mail para recebimento do link que lhe dará acesso à audiência no dia e hora marcados.
É aconselhável também manter algumas posturas para participar da audiência como:
- Não se atrasar para entrar no link;
- Verificar se a internet está funcionando plenamente;
- Ao optar pelo computador, teste a câmera e o microfone antes;
- Se usar o celular, garanta que ele fique em local fixo e totalmente carregado;
- Procure um ambiente tranquilo;
- Use roupas formais;
- Mantenha uma postura ereta e esteja com sua atenção voltada à audiência;
- Mantenha o microfone no mudo, caso não fale durante a reunião.
Quanto tempo dura uma audiência online?
As audiências virtuais variam muito quanto ao tempo de duração, mas em geral levam menos tempo do que as presenciais. No entanto, elas podem demorar algumas horas.
Em suma, a complexidade do caso, a quantidade de pessoas envolvidas, entre outros fatores, determinarão o tempo que ela levará. Ademais, nem sempre o caso será resolvido em apenas uma sessão virtual.
Audiências online são mais do que uma tendência. São uma necessidade diante das exigências atuais em relação à agilidade e facilidade dos trabalhos em todas as a áreas, incluindo o Direito.
Além disso, elas são possíveis de acontecer usando ferramentas que todos têm à disposição hoje em dia, como internet e dispositivos eletrônicos. É só observar como se comportar diante deste novo formato.
Conclusão
As audiências online representam um avanço significativo no sistema judiciário, trazendo mais agilidade, acessibilidade e redução de custos para advogados e partes envolvidas. No entanto, é essencial estar bem preparado, garantir uma boa conexão e seguir todas as orientações do tribunal para um procedimento eficaz.
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