Para advogados que atuam na área trabalhista, a audiência una trabalhista é um momento crucial do processo, em que é possível apresentar provas e argumentos para defender os direitos do trabalhador.
Dessa forma, é fundamental que o advogado esteja preparado e conheça bem os aspectos práticos e teóricos que envolvem esse tipo de audiência.
O que é audiência una trabalhista?
A audiência una trabalhista é uma audiência judicial que acontece no âmbito do direito do trabalho no Brasil.
Ou seja, chama-se de “una” porque é uma única audiência em que se trata todos os aspectos do processo trabalhista.
Assim, na audiência una trabalhista, o trabalhador e o empregador têm a oportunidade de apresentar suas versões sobre o processo trabalhista em questão. Além disso, a audiência pode ser usada para tentativas de conciliação entre as partes envolvidas.
O que acontece na audiência una?
Na prática, durante a audiência una, as partes envolvidas (como réu e autor) apresentam suas alegações, provas e testemunhos em um único momento, com o juiz decidindo de maneira imediata ou com base nas informações coletadas naquela sessão.
Essa modalidade pode ocorrer em diversas situações, como em ações de pequeno valor, processos de conciliação, ou casos nos quais a decisão não exige uma investigação extensa.
Em sistemas jurídicos, o objetivo de uma audiência una pode ser a simplificação do processo e a redução de tempo e custos, ajudando a acelerar a resolução de litígios.
De modo geral, a audiência una é uma expressão usada no contexto jurídico para se referir a uma audiência única, onde ocorre a análise de uma questão específica, ou um conjunto de questões, de forma concentrada e sem a necessidade de múltiplas sessões.
Em alguns casos, isso pode significar a tentativa de resolver uma disputa ou um processo de maneira mais rápida e eficiente, sem a necessidade de várias audiências.
Como é feita a audiência una na Justiça do Trabalho?
Com você já sabe, na Justiça do Trabalho, a audiência una é uma prática comum, que visa otimizar o processo e garantir a celeridade na resolução de litígios trabalhistas.
Sendo assim, ela ocorre de forma concentrada, onde todas as etapas do processo são tratadas em uma única sessão. A seguir, apresentamos os principais passos que normalmente compõem uma audiência una na Justiça do Trabalho, como pregão e qualificação.
Pregão
Primeiramente, a audiência começa com o pregão, momento em que o juiz chama as partes (reclamante e reclamada) e seus advogados para a audiência. Em resumo, ele serve para que todos os envolvidos se apresentem formalmente à sala de audiência.
Qualificação
Após o pregão, o juiz faz a qualificação das partes envolvidas no processo, ou seja, confere os dados pessoais e a relação de emprego entre o reclamante (trabalhador) e a reclamada (empresa). Essa etapa é importante para garantir a correta identificação e entendimento das partes no processo.
Tentativa de acordo
Em um outro momento, o juiz tenta mediar uma solução amigável entre as partes, propondo um acordo. A Justiça do Trabalho busca sempre a conciliação, e, se as partes chegarem a um entendimento, o acordo será formalizado e a audiência poderá ser encerrada. Caso contrário, o processo seguirá normalmente.
Depoimento do empregado (reclamante)
O reclamante (trabalhador) é chamado a prestar seu depoimento, relatando os fatos que motivaram a reclamação trabalhista. Para isso, ele responde às perguntas do juiz e, em seguida, pode ser questionado pelas partes (advogados da reclamada e do reclamante).
Depoimento da empresa (reclamada)
Já a empresa (reclamada) também tem a oportunidade de se manifestar e apresentar sua versão dos fatos. Com isso, a reclamada é chamada para prestar depoimento, sempre observando o direito de defesa.
Oitiva das testemunhas
As testemunhas, tanto do reclamante quanto da reclamada, são ouvidas na audiência. O juiz ouvirá as testemunhas de ambas as partes para entender melhor os fatos. Em resumo, as testemunhas podem ser convocadas pelas partes ou indicadas previamente. A partir disso, prestam depoimentos que servem para embasar as alegações de cada lado.
Organização dos próximos atos
Caso a audiência não seja encerrada com um acordo, o juiz organiza os próximos atos do processo. Isso pode incluir a fixação de prazos para apresentação de provas, recursos, ou outros procedimentos necessários para o andamento do caso.
Encerramento da audiência
Por fim, a audiência é encerrada quando todas as etapas foram realizadas. O juiz pode proferir uma sentença na mesma audiência, ou ainda, em alguns casos, levar algum tempo para analisar as provas e decidir a questão, dependendo da complexidade do caso.
Quando é possível solicitar a realização de uma audiência una?
A solicitação de uma audiência una na Justiça do Trabalho é possível em situações onde o processo é simples, envolve disputas de baixo valor ou onde as partes concordam com a resolução rápida do litígio. Esse tipo de audiência é ideal para casos em que se busca uma solução amigável, como a conciliação, ou quando o processo não apresenta grandes complexidades.
A audiência una permite que várias etapas, como a qualificação das partes, a tentativa de acordo, os depoimentos e a oitiva de testemunhas, sejam realizadas em uma única sessão, agilizando a resolução da disputa.
Além disso, a audiência una também pode ser solicitada em processos de execução ou cumprimento de sentença, quando já há uma decisão, mas ainda precisam ser resolvidas questões relacionadas à liquidação de valores.
O juiz pode designar essa audiência quando entender que o caso pode ser resolvido de forma eficiente em uma única sessão. A prática busca otimizar o tempo do tribunal e das partes, reduzindo a necessidade de várias audiências, especialmente quando as partes estão dispostas a negociar ou quando o litígio é menos complexo.
Como se comportar em uma audiência una trabalhista?
Durante a audiência, o advogado deve seguir as orientações do juiz e apresentar suas provas e argumentos de maneira clara e objetiva. Assim, é importante manter a calma e a compostura, mesmo em situações de tensão, para o juiz avaliar o caso com imparcialidade.
Além disso, o advogado deve estar preparado para lidar com a argumentação apresentada pelo advogado do empregador.
É comum que o advogado da empresa tente refutar as provas e argumentos apresentados pelo trabalhador, exigindo do advogado uma capacidade de argumentação e oratória para defender o caso do seu cliente.
É importante que as partes estejam devidamente representadas por advogados especializados em Direito do Trabalho durante a audiência.
Os advogados podem ajudar a apresentar argumentos sólidos e a contestar as alegações da outra parte, além de fornecer orientação sobre as etapas do processo.
Além disso, durante a audiência, o trabalhador deve estar atento e seguir as orientações do juiz.
É importante ser respeitoso e manter a calma, mesmo em situações de tensão. O trabalhador deve apresentar seus argumentos e provas de maneira clara e objetiva, respondendo às perguntas conduzidas pelo juiz e pelo advogado do empregador.
Quais são as vantagens da audiência una trabalhista?
A audiência una trabalhista traz uma série de vantagens tanto para as partes envolvidas quanto para o próprio sistema judiciário, como rapidez na resolução do processo. Essa modalidade tem como objetivo resolver o litígio de forma mais ágil, eficiente e com menor impacto emocional para os envolvidos. Confira as principais vantagens dessa prática.
Rapidez na resolução do processo
Uma das principais vantagens da audiência una é a rapidez na resolução do processo. Como todas as etapas do julgamento, como a qualificação das partes, depoimentos, tentativa de acordo e oitiva de testemunhas, são realizadas em uma única sessão, o tempo necessário para a solução do caso é significativamente reduzido.
Consequentemente, isso evita que o processo se arraste por meses ou até anos, proporcionando uma decisão mais rápida e eficaz.
Redução de custos
A redução de custos é outro benefício importante da audiência una. Com a realização de uma única audiência, as partes economizam em deslocamentos, honorários advocatícios e outras despesas associadas a múltiplas audiências.
A celeridade do processo contribui para a redução de custos operacionais, beneficiando tanto os advogados quanto as empresas e trabalhadores envolvidos.
Menor desgaste emocional
Além de aspectos financeiros e temporais, a audiência una também oferece a vantagem de um menor desgaste emocional. O processo trabalhista pode ser uma experiência estressante para os envolvidos, especialmente para os trabalhadores.
Sendo assim, a resolução rápida do caso contribui para que as partes se sintam mais aliviadas, evitando longos períodos de incerteza e o impacto emocional que poderia resultar de uma disputa prolongada no tribunal.
O que acontece se uma das partes não comparecer à audiência una trabalhista?
Se uma das partes não comparecer à audiência una trabalhista sem justificativa válida, o juiz pode tomar medidas para assegurar o andamento do processo. A ausência do reclamante (trabalhador) pode resultar em extinção do processo sem julgamento de mérito, caso ele não apresente uma justificativa plausível para sua falta.
Já no caso da reclamada (empresa), a ausência pode levar a uma presunção de veracidade das alegações feitas pelo reclamante, ou até mesmo à condenação da empresa conforme os pedidos do trabalhador.
A parte ausente também poderá ser multada e, em algumas situações, o juiz poderá prosseguir com o julgamento mesmo sem a presença da parte faltosa, tomando decisões com base nas informações disponíveis.
Quando a audiência una trabalhista não é recomendada?
De modo geral, a audiência una trabalhista não é recomendada em casos mais complexos, onde há uma grande quantidade de provas a ser analisada, ou quando as partes envolvidas apresentam grandes divergências que dificultam uma resolução rápida ou amigável.
Também não é indicada para litígios de alto valor ou questões jurídicas mais técnicas, como ações de erro médico ou rescisões complexas de contrato de trabalho, onde é necessário mais tempo para a coleta e análise das provas.
Além disso, quando as partes não estão dispostas a negociar ou chegar a um acordo, a audiência una pode não ser eficaz, já que o foco principal dessa modalidade é a conciliação e a celeridade na resolução. Nesses casos, pode ser mais adequado realizar diversas audiências para discutir as questões de forma mais detalhada.
Conclusão
A audiência una trabalhista é uma ferramenta valiosa para agilizar o processo e promover a resolução rápida de litígios, oferecendo benefícios como a celeridade, redução de custos e menor desgaste emocional para as partes envolvidas.
No entanto, sua aplicação é mais indicada para casos mais simples e onde há possibilidade de acordo entre as partes. Em situações mais complexas, onde há grandes divergências ou a necessidade de uma análise mais aprofundada, a audiência una pode não ser a solução ideal.
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