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MODELO DE CONTRATO DE LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
CONTRATO DE LICENÇA DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.CONTRATADA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Licença de Uso e Prestação de Serviços de Software, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª. O presente instrumento tem como objeto a licença de uso do Software TAL (Nome do Software), bem como a prestação de serviços de Software para a CONTRATANTE
DA LICENÇA DE USO
CLÁUSULA 2ª. A presente licença de uso do Software TAL (Nome do Software) terá os aspectos da irretratabilidade e da irrevogabilidade.
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CLÁUSULA 3ª. A prestação de serviços de software compreenderá as seguintes atividades: (Descrever pormenorizadamente, listando quais serão os serviços prestados pela Contratada).
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
CLÁUSULA 8ª. A CONTRATANTE se responsabiliza por fornecer todos os equipamentos necessários à CONTRATADA, a fim de que esta possa ter condições de realizar perfeitamente o serviço contratado, bem como hardware e software com a configuração fornecida pela CONTRATADA.CLÁUSULA 5º. A CONTRATANTE assume a responsabilidade de contratar funcionários com os seguintes conhecimentos técnicos TAL (Descrever os programas que os funcionários devem saber operar), a fim de que possam operar o Software TAL (Nome do Software).CLÁUSULA 6ª. A CONTRATANTE se compromete também quanto aos termos do contrato de adesão apresentado na instalação do Software.CLÁUSULA 7ª. A CONTRATANTE se responsabilizará pelos problemas decorrentes do uso incorreto do Software TAL (Nome do Software).
DAS ATUALIZAÇÕES
CLÁUSULA 8ª. Fica acertado entre as partes que a CONTRATADA poderá, sem interferência da CONTRATANTE, realizar todas as alterações que reconhecer como necessárias de uma versão para outra do Software TAL (Nome do Software).
DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA 9ª. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela licença de uso do Software a quantia de R$ 000000 (REAIS), da seguinte forma (Mencionar se a quantia será paga em parcelas ou à vista e qual ou quais os dias de pagamento).CLÁUSULA 10ª. Pela prestação dos serviços de Software, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ 000000 (REAIS), até o dia TAL de cada mês.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 11ª. O presente instrumento poderá ser rescindido por qualquer das partes, devendo a outra ser avisada com 30 (trinta) dias de antecedência.CLÁUSULA 12ª. O contrato também poderá ser rescindido caso uma das partes descumpra o estabelecido nas cláusulas do presente instrumento, cabendo à parte que ocasionou o rompimento do mesmo, o pagamento de multa rescisória, fixada em 000% do valor previsto na cláusula anterior, à outra parte.
DO PRAZO
CLÁUSULA 13ª. O presente contrato terá prazo de TANTO, iniciando-se no dia TAL, e terminando no dia TAL).
DOS CASOS OMISSOS
CLÁUSULA 14ª. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo, mediante reunião das partes para tal finalidade, devendo ser elaborado termo aditivo a este contrato e assinado pelas partes contratantes.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
CLÁUSULA 15ª. A CONTRATANTE autoriza a utilização de seu nome pela CONTRATADA, podendo esta apresentá-la como sua cliente em peças de propaganda.
DO FORO
CLÁUSULA 16ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
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