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MODELO DE CONTRATO DE MÚSICO POR PRAZO DETERMINADO
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL
CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DO UF
NOTA CONTRATUAL Nº 000000 PORTARIA N.º 3.387 DE 30/09/86 DO MTB
CONTRATO DE MÚSICO POR PRAZO DETERMINADO
O CONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, nas seguintes condições:
CLÁUSULA 1ª – O CONTRATADO se obriga a prestar seus serviços de animação de 01 Show, durante o período de TAL.
CLÁUSULA 2ª – O CONTRATADO desempenhará suas funções no horário de TAL A TAL, com intervalos de 15 min, tendo por local TAL.
CLÁUSULA 3ª – O CONTRATANTE pagará em contraprestação a importância de R$ 000000 (REAIS), acrescida dos adicionais a que fizer uso, inclusive o repouso semanal remunerado, até o término da prestação dos serviços, mediante recibo discriminativo com cópia para o contratado.
CLÁUSULA 4ª – O CONTRATANTE se obriga a pagar ao CONTRATADO, quando para o desempenho dos seus serviços for necessário (VIAGEM, AS DESPESAS DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM), até o respectivo retorno.
Esta NOTA CONTRATUAL, firmada em razão SERVIÇOS DE CARÁTER EVENTUAL, vai assinada pela partes contratantes para todos os efeitos da legislação do trabalho em vigor.
Observações: em tempo: As partes estabelecem entre si que o descumprimento deste contrato acarretará independentemente de interpelação judicial, a indenização por quem descumprir de 20% do valor do mesmo, desde que a comunicação expressa ocorra até 30 dias antes da realização do evento, caso contrario o pagamento será integral, podendo a parte prejudicada arcar Letra de Câmbio em favor próprio para haver seu crédito, OBS: As despesas de hospedagem e alimentação será por conta do contratante.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADO
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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