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MODELO DE CONTRATO DE MÚTUO PARA COMPRA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO
CONTRATO DE MÚTUO PARA COMPRA DE VEÍCULO COM RESERVA DE DOMÍNIO
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
MUTUANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;
MUTUÁRIO: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Mutuo para Compra de Veículo com Reserva de Domínio, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a transferência da importância de R$ 000000 (REAIS), da MUTUANTE direta e pessoalmente ao MUTUÁRIO, valor este que se faz representar pelo cheque nº 000000, da agência 000000, contra o banco TAL.
DAS RESPONSABILIDADES
CLÁUSULA 2ª – O MUTUÁRIO, por este contrato, compromete o veículo comprado, como garantia da satisfação do crédito da MUTUANTE, não podendo aliená-lo, estando obrigado a fazer seguro, mantendo-o até a satisfação da dívida, sob pena de tê-la vencida antes do termo final avençado.CLÁUSULA 3ª – O MUTUÁRIO compromete-se a entregar à MUTUANTE, cópia do documento do automóvel e do instrumento que comprove a feitura do seguro, anexando-as neste contrato. CLÁUSULA 4ª – A MUTUANTE se compromete a repassar o domínio do automóvel para o MUTUÁRIO assim que liqüidar todas as prestações.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA 5ª – O pagamento da quantia tomada em mútuo será efetuada da seguinte forma:a) Será efetuado o pagamento de R$ 000000 (REAIS), correspondentes ao total do empréstimo, dividido em TANTAS prestações mensais de R$ 000000 (REAIS). Vencerá a primeira prestação no dia TAL e as remanescentes no último dia de cada mês.b) Poderá o MUTUÁRIO fazer pagamentos antecipados para redução do valor do empréstimo, sendo financiado nessa hipótese o restante da dívida.c) O MUTUÁRIO, sendo funcionário da MUTUANTE, outorga-lhe o poder de descontar, todos os meses, o equivalente das prestações em seu salário, tendo conhecimento de que, caso haja rescisão do Contrato de Trabalho, deverá pagar imediatamente à MUTUANTE.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA 6ª – Caso seja violada qualquer cláusula do presente contrato, por um dos contratantes, poderá o lesado, mediante notificação ao contratante que violou a cláusula contratual, conceder o prazo de TANTOS dias para sanar o dano, sob pena de rescisão contratual.
DO FORO
CLÁUSULA 7ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – MUTUANTE
NOME COMPLETO – MUTUÁRIO
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