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MODELO DE CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA
CONTRATO DE NOVAÇÃO DE DÍVIDA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CREDOR: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);DEVEDOR: (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Novação de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO a novação da dívida contraída pelo DEVEDOR em face do CREDOR, em (xxx), como comprovado no contrato em anexo.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula 2ª. O DEVEDOR confessa dever ao CREDOR a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso) decorrente da venda de mercadorias, comprometendo-se a pagar tal valor da maneira acordada no presente instrumento.
DO PAGAMENTO DA DÍVIDA
Cláusula 3ª. A dívida será paga ao CREDOR em (xxx) parcelas mensais fixas nas Datas e valores previstos abaixo:a) 1ª parcela: dia (xxx) deverá ser pago a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso);b) 2ª parcela: dia (xxx) deverá ser pago a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso);c) 3ª parcela: dia (xxx) deverá ser pago a quantia de R$ (xxx) (Valor expresso).Cláusula 8ª. O não pagamento das parcelas referidas neste instrumento importará vencimento antecipado das demais parcelas, com plena exigibilidade, incidindo sobre o montante do débito, a contar do inadimplemento, os seguintes encargos: a) Atualização monetária pelo (xxx) (índice a ser utilizado na correção); b) Juros de mora com taxa de (xxx)% ao mês, a ser calculado sobre o valor da dívida atualizada; c) Multa de (xxx)% sobre o valor do débito.
DO FORO
Cláusula 5ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx).
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