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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECREAÇÃO INFANTIL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESCONTRATANTE: Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;CONTRATADA: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviço de Recreação Infantil, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de pagamento descritas no presente.DO OBJETO DO CONTRATOCLÁUSULA 1ª – O presente instrumento tem como objeto a prestação de serviços de recreação infantil, incluindo brincadeiras, teatro de fantoches, pintura facial e bola mania. DA FESTACLÁUSULA 2ª – A festa será realizada no dia TAL às 0000 horas, no endereço TAL.CLÁUSULA 3ª – A recreação terá início às 0000 horas, encerrando-se às 0000 horas.CONTRATANTE, a CONTRATADA se reserva o direito de encerrar as atividades no horário previsto.CLÁUSULA 4ª – Se o CONTRATANTE desejar ampliar o horário da recreação, deverá ser em comum acordo com a CONTRATADA, e caso haja acordo, será cobrada taxa extra.CLÁUSULA 5ª – A quantidade de crianças será de aproximadamente TANTO, devendo este número ser comunicado à CONTRATADA com TANTOS dias de antecedência.CLÁUSULA 6ª – O aniversariante chama-se Fulano de Tal, o tema da festa é TAL, os pais do aniversariante possuem restrição a músicas do gênero TAL.DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTECLÁUSULA 7ª – O CONTRATANTE compromete-se a manter à disposição da CONTRATADA todos os meios necessários para execução dos serviços, ou seja, energia elétrica, iluminação e local adequado para a realização das atividades. CLÁUSULA 8ª – Se o evento for realizado em condomínio ou prédio, o CONTRATANTE deverá avisar com antecedência aos seguranças e à portaria a chegada dos funcionários da CONTRATADA, facilitando a entrada com veículo nas dependências, para carga e descarga de material.CLÁUSULA 9ª – O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 18ª. CLÁUSULA 10ª – O CONTRATANTE deverá avisar com antecedência de no mínimo TANTOS dias em caso de alteração da Data e horário da festa para que seja acordado nova Data e horário, disponível com a agenda da CONTRATADA, desde que haja disponibilidade na mesma.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADACLÁUSULA 11ª – É dever da CONTRATADA oferecer ao contratante a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratado.CLÁUSULA 12ª – A CONTRATADA deverá executar todas as atividades propostas, devendo, caso contrário, ressarcir ao CONTRATANTE o valor equivalente ao tempo previsto em cada atividade não executada, salvo em caso de pedido expresso do CONTRATANTE pela supressão de qualquer atividade.CLÁUSULA 13ª – Se houver atraso por parte da CONTRATADA, esta deverá compensar ao final da recreação.DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOCLÁUSULA 14ª – O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ 000000 (REAIS), devendo ser pago no ato da assinatura do contrato um valor de R$ 000000 (REAIS) estipulado entre as partes.DA RESCISÃO IMOTIVADACLÁUSULA 15ª – Se a desistência for por parte do CONTRATANTE haverá a perda do sinal dado.CLÁUSULA 16ª – Se a desistência for por parte da CONTRATADA, esta deverá ressarcir em dobro o valor do sinal dado pelo CONTRATANTE, salvo se ocorrer o previsto na Cláusula 10ª, não cabendo, nesse caso, nem a devolução do sinal.DAS CONDIÇÕES GERAISCLÁUSULA 17ª – Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADA e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.CLÁUSULA 18ª – Salvo com a expressa autorização do CONTRATANTE, não pode a CONTRATADA transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer a rescisão imediata. DO FOROCLÁUSULA 19ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – CONTRATANTENOME COMPLETO – CONTRATADAASSINATURASTESTEMUNHAS
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