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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESCONTRATANTE: Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000; Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000;As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.DO OBJETO DO CONTRATOCLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, de serviços de assessoria, ao CONTRATANTE, em seu estabelecimento comercial, localizado no município de CIDADE-UF. O presente serviço, acertado neste instrumento, consistirá em:(DESCREVER O(S) SERVIÇO(S) DE ASSESSORIA A SEREM PRESTADOS).DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADACLÁUSULA 3ª – A CONTRATADA se obriga a acompanhar todos os atos relacionados com o serviço de assessoria descrito na Cláusula 2ª, executando as tarefas necessárias para solução de problemas, de forma preventiva ou paliativa, nos moldes dos parágrafos seguintes.PARÁGRAFO PRIMEIRO – A CONTRATADA se obriga a utilizar técnicas condizentes com o serviço de assessoria a ser prestado, utilizando-se de todos os esforços para a sua consecução.PARÁGRAFO SEGUNDO. A CONTRATADA utilizará de todo o seu corpo técnico para a realização de pesquisa e desenvolvimento na área assessorada, bem como para a solução e prevenção de eventuais problemas, nomeando um responsável para a administração das atividades.PARÁGRAFO TERCEIRO – A CONTRATADA se obriga a efetuar viagens por todo o território nacional para realização dos atos de assessoria que se fizerem necessários.PARÁGRAFO QUARTO – A CONTRATADA se obriga ainda ao fornecimento de relatório estatístico, constando os resultados e técnicas apresentados durante todo o período contratual, até o TAL dia útil de cada mês.DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTECLÁUSULA 4ª – A CONTRATANTE se obriga a apresentar à CONTRATADA todos os documentos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente contrato de assessoria, quando solicitada. A CONTRATANTE se obriga ao ressarcimento dos gastos efetuados pela CONTRATADA, quando das viagens descritas no parágrafo terceiro da cláusula terceira, por via aérea ou terrestre, desde que previamente autorizada e mediante apresentação de nota fiscal dos gastos. A CONTRATANTE se obriga a receber o relatório estatístico mensal, efetuando o recibo na 2ª via, a qual permanecerá arquivada com a CONTRATANTE.DO PAGAMENTOCLÁUSULA 7ª – Pela prestação dos serviços acertados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia mensal de R$ 000000 (REAIS), assim como as despesas realizadas com viagens, conforme Cláusula 5ª.DA RESCISÃOCLÁUSULA 8ª – O presente contrato poderá ser rescindido caso uma das partes não cumpra o estabelecido em qualquer das cláusulas deste instrumento, responsabilizando-se a que deu causa a pagar a multa de R$ 000000 (REAIS).DO PRAZOCLÁUSULA 9ª – O presente contrato terá duração de TANTOS meses, podendo ser prorrogado, desde que não seja denunciado dentro do prazo de 60 (sessenta dias) antes do término do mesmo.CONDIÇÕES GERAISCLÁUSULA 10ª – O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes.DO FOROCLÁUSULA 11ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – CONTRATANTENOME COMPLETO – CONTRATADAASSINATURASTESTEMUNHAS
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