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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
Pelo presente instrumento particular, de um lado Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 de ora em diante denominada CONTRATADA. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Ensino de Língua Estrangeira, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CLÁUSULA 1ª – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de ensino no idioma TAL.
CLÁUSULA 2ª – As aulas serão ministradas nos dias TAIS, iniciando-se às 0000 horas, e terminando às 0000 horas, totalizando a carga horária semanal de 0000 horas, ressalvando o caso de feriados, que serão devidamente compensados em horário a ser acertado posteriormente.
CLÁUSULA 3ª – A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.
CLÁUSULA 4ª – Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor anual de R$ 0000000 (REAIS), dividido em TANTAS parcelas de R$ 000000 (REAIS), a serem pagas até o dia TAL de cada mês.
CLÁUSULA 5ª – O presente contrato poderá ser rescindido caso o CONTRATANTE avise a CONTRATADA com antecedência de TANTOS dias, devendo estar todas as parcelas até este momento pagas.
CLÁUSULA 6ª – O presente instrumento também será rescindido caso o CONTRATANTE deixe de pagar a mensalidade após TANTOS dias do vencimento.
CLÁUSULA 7ª – O presente contrato terá prazo de uma ano, iniciando-se no dia TAL, e terminado no dia TAL.
CLÁUSULA 8ª – Ao final deste contrato, o CONTRATANTE receberá um certificado de conclusão do curso.
CLÁUSULA 9ª – Não se incluem neste contrato os serviços de reforço e reciclagem, e o fornecimento de material didático utilizado no curso.
CLÁUSULA 10ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de CIDADE-UF;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO
NOME COMPLETO – CONTRATANTE
NOME COMPLETO – CONTRATADA
ASSINATURAS
TESTEMUNHAS
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