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MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VENDA DE IMÓVEIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA VENDA DE IMÓVEISPelo presente instrumento particular de contrato, que entre si fazem, de uma parte Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante neste instrumento designado CONTRATANTE e, de outra parte, Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 a seguir simplesmente designado CONTRATADA, declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito ter justo e contratado o imóvel abaixo discriminado mediante as seguintes Cláusulas:CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETOO CONTRATANTE é proprietário do imóvel (DESCREVER DETALHADAMENTE O IMÓVEL, COM TODAS AS SUAS CARACTERÍSTICAS), que encontra-se livre e desembaraçado de qualquer ônus conforme certidões, o qual, entregará sob a responsabilidade da CONTRATADA a venda do citado imóvel.CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO PARA A VENDAA CONTRATADA tem o prazo de TANTOS dias, a contar da assinatura do presente, devendo dentro deste prazo estar pago o sinal pelo comprador ao assinada a escritura de promessa de venda, de acordo com as cláusulas e condições sobre as quais o vendedor dará anuência por escrito.Parágrafo único: Vencido o prazo fixado, sem que tenha concluído a transação ou recebido sinal, fica sem efeito a autorização para a venda, obrigando-a a CONTRATADA a devolver todos os títulos, inclusive com anúncios.CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DA VENDAO preço pela venda do respectivo imóvel é de R$ 000000 (REAIS) à vista ou mediantes as seguintes condições: (APRESENTAR AS CONDIÇÕES).CLÁUSULA QUARTA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTEO CONTRATANTE se obriga a não fazer a venda diretamente ou por intermédio de outrem, durante o prazo fixado neste contrato, sob pena de ter de pagar a comissão como se a transação tivesse sido concluída.Parágrafo único: A pagar a CONTRATADA a comissão ajustada, mesmo que a venda se faça até 90 (noventa) dias do prazo fixado neste contrato, se a venda for realizada a pessoa apresentada pelo corretor no período contratual.CLÁUSULA QUINTA – VALORA comissão fica ajustada em R$ 000000 (REAIS) sobre o valor da venda e será paga no ato do recebimento do sinal, que não poderá ser inferior a três vezes o valor da comissão, ou, não havendo sinal, por ocasião da assinatura da promessa ou definitiva da venda.Parágrafo único: Se a CONTRATADA realizar a venda por preço superior ao fixado neste contrato, terá direito à diferença entre o preço ajustado e o obtido, ficando o proprietário dispensado de lhe pagar a comissão prevista, se esta diferença for superior a 000% (por cento) do valor inicialmente estabelecido.CLÁUSULA SEXTA – DIVULGAÇÃOCorrerão por conta do corretor todas as despesas para a promoção da venda, inclusive com anúncios.CLÁUSULA SÉTIMA – RESCISÃOO descumprimento das cláusulas estipuladas neste contrato, gerará a rescisão do contrato e a parte infratora terá que indenizar a outra pelo prejuízos sofridos.CLÁUSULA OITAVA – FOROFicará eleito para dirimir os litígios decorrentes do presente contrato o Fórum Central da Comarca da cidade CIDADE-UF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E por estarem as partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento, assinam-no na presença de duas testemunhas abaixo, em duas vias de igual teor e forma, destinando-se uma via para cada uma das partes contratantes.CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO –NOME COMPLETO –ASSINATURASTESTEMUNHAS
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