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MODELO DE CONTRATO DE CRÉDITO ORIUNDO DE VENDAS
CONTRATO DE CRÉDITO ORIUNDO DE VENDAS
Pelo presente instrumento particular, de um lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada simplesmente FATURIZADORA, e, de outro lado Empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo seu diretor Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, doravante denominada simplesmente FATURIZADA, têm entre si como justo e contratado o que segue:
CLÁUSULA 1. A FATURIZADORA adquire créditos da FATURIZADA, oriundos de vendas efetuadas por esta a terceiros, liquidando os respectivos valores, antes de seu vencimento, à FATURIZADA, deduzidos a comissão e os juros devidos, de conformidade com o disposto na cláusula 6, no prazo de TANTOS dias, contados da entrega das faturas e títulos de crédito.
CLÁUSULA 2. A FATURIZADORA sub-roga-se, desse modo, nos direitos da FATURIZADA, responsabilizando-se pela cobrança dos créditos e assumindo exclusivamente os riscos daí decorrentes, sem qualquer responsabilidade ou ônus para a FATURIZADA. Esta, por sua vez, terá responsabilidade pela existência do crédito cedido.
CLÁUSULA 3. A FATURIZADORA não se responsabilizará por vícios, avarias, diferenças com relação à quantidade e qualidade das mercadorias entregues pela FATURIZADA aos clientes, considerados estes quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, que contratem com a Faturizada compra e venda a crédito, da qual se origine dívida representada por fatura ou título de crédito.
3.1 Nas hipóteses acima, se a FATURIZADORA não receber o crédito devido, terá direito de regresso contra a FATURIZADA.
CLÁUSULA 4. A FATURIZADORA terá exclusividade na aprovação e aquisição dos créditos da FATURIZADA, vedado a esta celebrar faturização com outra empresa.
CLÁUSULA 5. O prazo deste contrato será de TANTOS anos, a partir de TAL, findo o qual poderá ser renovado, automaticamente, por igual período, salvo prévia manifestação de desistência por qualquer uma das contraentes, por escrito, com antecedência mínima de TANTOS dias antes do vencimento do contrato.
CLÁUSULA 6. A FATURIZADORA, pelos serviços de gestão de crédito e financiamento, fará jus a uma comissão de 000% (por cento) sobre o montante global dos créditos cedidos e aos juros de 000% (por cento) sobre os créditos liquidados, devidos ao tempo em que a FATURIZADORA liquidá-los.
CLÁUSULA 7. A FATURIZADA deverá informar os clientes da cessão de crédito, através de notificação escrita, dentro de TANTOS dias, contados da Data da entrega das faturas à FATURIZADORA, a fim de que o mesmo liquide o crédito, ao tempo de seu vencimento, diretamente à FATURIZADORA. Tratando-se de títulos de crédito, bastará o endosso da FATURIZADA em favor da FATURIZADORA.
CLÁUSULA 8. A violação por uma das partes de qualquer cláusula contratual acarretará a rescisão contratual, com liquidação das operações iniciadas, facultada à parte lesada a concessão de prazo para a parte inadimplente sanar o dano.
CLÁUSULA 9. As partes contratantes elegem o foro da Comarca em CIDADE-UF para dirimir eventuais litígios decorrentes do ora contratado.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em TANTAS vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – FATURIZADORA
NOME COMPLETO – FATURIZADA
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TESTEMUNHAS
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