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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIAPelo presente instrumento particular de compra e venda com reserva de domínio, a saber de um lado a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, denominada de vendedora e de outro lado Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, denominado de comprador, tem entre si, justo e acordado o seguinte:CLÁUSULA 1º – Que o comprador adquire nesta Data da vendedora, um veículo marca TAL, modelo TAL, ano 0000, cor TAL, chassi nº 000000, pela quantia de R$ 000000 (REAIS).CLÁUSULA 2º – Que para pagamento da quantia mencionada, correspondente ao valor do bem adquirido pelo comprador, esse assume o compromisso de efetuar o pagamento de TANTAS parcelas mensais e consecutivas de R$ 000000 (REAIS), a vencer a primeira em Data TAL e a última em Data TAL, representado por boletos bancários que serão enviados pela vendedora ao comprador, sendo vedado o depósito na conta bancária da vendedora para quitação de parcelas do presente instrumento particular.CLÁUSULA 3º – Que para garantia do adimplemento da obrigação ora assumida, o comprador na condição de devedor, transfere à vendedora em alienação fiduciária, o bem objeto da presente transação e descrito na cláusula 1ª, cuja alienação perdurará até a efetiva quitação da última parcela avençada.CLÁUSULA 4º – Que no caso de inadimplemento o devedor ficará sujeito ao pagamento de multa de 000% (por cento) sobre a parcela vencida, além de juros à razão de R$ 000000 (REAIS) por dia de atraso.CLÁUSULA 5º – Que nesta Data o devedor emite em favor da credora uma nota promissória no valor total da dívida, podendo ocorrer o protesto em caso de inadimplemento de três prestações, que serão objeto de protesto ou notificação para constituição em mora do devedor.CLÁUSULA 6º – Que assina como avalista do presente Beltrano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e sua mulher Ciclana de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, que responderão solidariamente pela obrigação constante do presente instrumento.CLÁUSULA 7º – Que ocorrendo o inadimplemento, o comprador depois de vencidas três parcelas mensais, poderá retomar o bem dado em alienação fiduciária, facultando ao mesmo vender a terceiros o bem objeto do presente.CLÁUSULA 8º – Que no caso de busca e apreensão a mesma será fulcrada no Dec. Lei n.º 911/69 e em suas disposições, respondendo o comprador pelas custas processuais e honorários de advogado, além de multa contratual de R$ 000000 (REAIS) incidente sobre o saldo devedor.CLÁUSULA 9º – Que o comprador poderá quitar antecipadamente a dívida objeto deste instrumento, com a decotação de juros com base em tabela elaborada pela vendedora, que após o recebimento integral do valor, solicitará a baixa do respectivo gravame junto ao Departamento de Trânsito.CLÁUSULA 10º – Que as partes elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas do presente.E por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – VENDEDORNOME COMPLETO – COMPRADORASSINATURASTESTEMUNHAS
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