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MODELO DE TERMO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS
TERMO DE ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE HORAS
Entre a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, neste ato representada pelo Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, e seu empregado Sr. Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, abaixo assinado, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social nº 000000 série 000000 fica acertado este acordo para Prorrogação da Jornada de Trabalho, que se regerá pelas cláusulas abaixo:
CLÁUSULA 1º – A duração do trabalho diário será prorrogada por horas, sendo consideradas extras e pagas com acréscimos abaixo, as horas que ultrapassarem o horário normal de trabalho semanal.
CLÁUSULA 2º – A remuneração do trabalho será a seguinte:
Hora Normal: R$ 000000 (REAIS)
Hora Extra: R$ 000000 (REAIS)
CLÁUSULA 3º – Decorrente desta prorrogação, o horário de trabalho passará a ser o seguinte:
ESPECIFICAR HORÁRIO DE TRABALHO
CLÁUSULA 4º – O Trabalho extraordinário deverá, sempre, ser autorizado expressamente pelo superior hierárquico do empregado.
CLÁUSULA 5º – Comprovada a conveniência para isso, fica facultado a qualquer das partes rescindir unilateralmente este acordo, mediante aviso escrito, a partir do qual ficará cancelada a prorrogação de horário.
O presente acordo assinado em duas vias, vigorará pelo prazo de TANTO.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – EMPREGADOR
NOME COMPLETO – EMPREGADO
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