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Partilha Amigável – Declaração de Bens e Herdeiros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
__________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado à Rua ____, nº ____, Bairro ____, Cidade ____, CEP ____, no Estado de ____, que era casada com _____________, vem, por meio desta, apresentar a DECLARAÇÃO DE HERDEIROS E BENS, para os fins de direito e inventário dos bens deixados pelo óbito do Sr.(a) ___________, falecido em __/__/__, conforme Certidão de Óbito anexa (doc. 01)
I – DO “DE CUJUS”
_________________, (qualificação), ______________, casado em comunhão parcial de bens com a suplicante, vindo falecer nesta cidade, nos dias de __/__/__, sendo na época residente e domiciliado nesta cidade à Rua ____________, nº _____, bairro __________ e era inscrito no CPF sob o n.º _____________ .
II – DA VIÚVA-MEEIRA
____________, (qualificação), ____________, inscrita no CPF sob o nº ____________, residente e domiciliada a Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na cidade de ____________, UF, que era casada com o falecido desde __/__/__, conforme certidão de casamento em anexo (doc. 02).
III – DOS HERDEIROS
1. ____________, (qualificação) (nacionalidade), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, ____________,
2. _____________, (qualificação) (nacionalidade), (estado civil), portador da Carteira de Identidade nº ____, inscrito no CPF sob o nº ____, residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, ____________,
IV – DOS BENS
Descrever todos os bens deixados pelo de cujus individualmente.
a) Um imóvel à rua _______, bairro _______, n°___;
b) Um imóvel à rua _______, bairro _______, n°___;
c) Um veículo, marca ___, modelo ___, ano ____, placa _____;
d) Saldo da conta nº_______
e) etc.
V – DISPOSIÇÕES DE ÚLTIMA VONTADE E DÍVIDAS:
O falecido não deixou testamento ou qualquer disposição de última vontade e igualmente se desconhecem dívidas dignas de nota.
Apresenta-se em anexo (doc. 03), instrumento amigável de partilha para os bens acima descritos, pedindo-se a respectiva homologação na forma legal.
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
________________________________
Advogado OAB/nº___________
Obs.: documentos necessários para instruir o pedido:
1. Certidão de óbito;
2. Certidão de casamento;
3. Instrumento de Partilha Amigável.
