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Tecnologia e Advocacia digital

Como funciona a Inteligência Artificial no Direito e como utilizar?

A inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta essencial em diversos setores, e o campo jurídico não é exceção. Advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas estão adotando cada vez mais a IA para otimizar processos, reduzir custos e aumentar a eficiência.

Mas, como funciona a inteligência artificial no Direito? E como essa tecnologia pode ser aplicada no dia a dia dos profissionais da área?

Neste artigo, você vai entender detalhadamente o funcionamento da IA no contexto jurídico, como a inteligência artificial no Direito opera de forma prática e quais são as melhores ferramentas disponíveis no mercado.

Como funciona a inteligência artificial no Direito?

A IA no Direito funciona aplicando algoritmos que simulam o raciocínio humano para analisar dados e auxiliar na tomada de decisões legais. Dessa forma, ela automatiza processos como a análise de contratos e a previsão de resultados judiciais.

Entender como funciona a inteligência artificial no Direito começa por compreender os conceitos fundamentais que sustentam essa tecnologia. A IA é uma ciência que simula a capacidade humana de aprendizado, raciocínio e tomada de decisão, utilizando algoritmos complexos e grandes volumes de dados. 

No Direito, isso se traduz na automação de tarefas repetitivas, na análise de documentos e dados em larga escala, e na previsão de resultados com base em históricos anteriores.

Coleta de dados

A coleta de dados é o primeiro passo para que a IA funcione. No campo jurídico, essa coleta pode envolver a extração de informações de fontes como documentos legais, contratos, jurisprudências, leis e regulamentos.

A IA consegue acessar grandes bancos de dados em questão de segundos, extraindo informações que seriam difíceis ou demoradas para um humano processar.

Além disso, a coleta de dados pode incluir informações de fontes não estruturadas, como e-mails, redes sociais e outras formas de comunicação digital. Isso é particularmente útil em processos de descoberta eletrônica (e-discovery), onde a identificação de provas relevantes pode determinar o rumo de um caso.

arte de ebook de meios de produção na advocacia

Processamento dos dados

Após a coleta, os dados precisam ser processados para a IA poder gerar percepções úteis. Nesse estágio, a IA organiza, categoriza e analisa as informações, transformando dados brutos em conhecimento aplicável. No Direito, isso pode incluir a identificação de padrões em decisões judiciais, a categorização de cláusulas contratuais ou a análise de conformidade com a legislação vigente.

Por exemplo, uma IA pode ser programada para identificar automaticamente cláusulas específicas em um contrato, como aquelas relacionadas à confidencialidade ou às penalidades por quebra de contrato. Dessa forma, advogados revisam documentos de maneira mais eficiente e com menor risco de erros.

Aprendizado de máquina

O aprendizado de máquina, ou machine learning, é a chave para a IA melhorar seu desempenho com o tempo. Esse aprendizado pode ser dividido em diferentes tipos, cada um com suas particularidades e aplicações no Direito.

Aprendizado supervisionado

A IA é treinada com um conjunto de dados rotulados. Ou seja, dados onde o resultado esperado é conhecido. Por exemplo, ao analisar decisões judiciais, a IA pode ser treinada para reconhecer padrões que indicam uma decisão favorável ou desfavorável. Com base nesses padrões, a IA pode prever o resultado de novos casos com base em dados históricos.

Esse tipo de aprendizado é particularmente útil em análises preditivas, ajudando a determinar a probabilidade de sucesso de um processo judicial ou a eficácia de uma estratégia legal específica.

Aprendizado não supervisionado 

Aqui, a IA analisa dados sem rótulos e tenta identificar padrões ou correlações por conta própria. No contexto jurídico, isso pode ser útil para descobrir novas tendências em decisões judiciais, identificar clusters de cláusulas contratuais ou até mesmo detectar fraudes.

Por exemplo, em uma análise de grandes volumes de contratos, a IA pode identificar padrões em cláusulas que podem não ser imediatamente óbvias para um advogado. Esses padrões podem ser usados para melhorar a redação de contratos futuros ou para identificar potenciais áreas de risco.

Aprendizado por reforço

Essa é uma técnica que a IA aprende por meio de tentativa e erro, recebendo feedback em forma de recompensas ou penalidades. No Direito, isso pode ser aplicado em sistemas que simulam negociações, onde a IA aprende a maximizar os resultados para seus clientes com base em interações anteriores.

Essa abordagem é útil para o desenvolvimento de assistentes virtuais ou chatbots que interagem com clientes em tempo real, respondendo a perguntas e auxiliando em processos automatizados, como a elaboração de documentos legais.

Tomada de decisão

Com os dados processados e o aprendizado de máquina, a IA pode então auxiliar na tomada de decisão. No Direito, isso significa que a IA pode fornecer recomendações baseadas em análises detalhadas, ou até mesmo tomar decisões automatizadas em tarefas rotineiras. 

Dessa forma, pode incluir desde a sugestão de cláusulas em um contrato até a automação de processos de litígio. Por exemplo, a submissão de documentos ou a gestão de prazos processuais.

É importante ressaltar que a IA não substitui o julgamento humano. Contudo, atua como uma ferramenta de apoio, oferecendo percepções e aumentando a eficiência dos profissionais do Direito.

Como utilizar a IA na advocacia?

Para utilizar a IA na advocacia, é necessário identificar as áreas onde ela pode ser mais benéfica. Além disso, é crucial escolher as ferramentas adequadas e treinar a equipe para integrá-la nos processos diários. Dessa forma, a tecnologia pode ser aproveitada ao máximo.

Nesse sentido, compreender como funciona a inteligência artificial no Direito é fundamental, mas saber aplicá-la na prática é igualmente importante. A seguir, exploraremos as etapas necessárias para integrar a IA no cotidiano de um escritório de advocacia.

Identificar as necessidades

O primeiro passo é identificar as áreas do seu escritório onde a IA pode trazer mais benefícios. Isso pode incluir a automação de tarefas repetitivas, como a criação de documentos. Ou ainda, o uso da IA para análises mais complexas, como a previsão de resultados judiciais. Ao identificar essas necessidades, você pode direcionar seus esforços para onde a IA terá o maior impacto.

Além disso, é essencial avaliar o volume de dados com os quais o seu escritório lida diariamente. Escritórios que gerenciam grandes quantidades de documentos e informações podem se beneficiar mais rapidamente da implementação de uma IA. Em particular, especialmente em tarefas que exigem análise rápida e precisa de dados.

Escolher as ferramentas adequadas

Uma vez identificadas as necessidades, o próximo passo é escolher as ferramentas de IA adequadas. Existem diversas soluções no mercado, cada uma com suas especialidades.

Algumas plataformas são mais focadas em pesquisa jurídica, enquanto outras são ideais para automação de documentos ou análise preditiva.

Portanto, ao escolher uma ferramenta, é importante considerar a facilidade de integração com os sistemas já existentes no seu escritório e o suporte oferecido pelo fornecedor.

Além disso, avalie se a ferramenta permite personalização para atender às necessidades específicas do seu escritório, garantindo o máximo retorno sobre o investimento.

Treinar a equipe

A implementação da IA em um escritório de advocacia exige que toda a equipe esteja preparada para utilizar as novas ferramentas de maneira eficaz. Isso inclui desde a alta gestão até os advogados e assistentes. 

Dessa forma, oferecer treinamentos e workshops sobre como funciona a inteligência artificial no Direito é essencial para que todos estejam familiarizados com as funcionalidades das ferramentas e possam utilizá-las ao máximo.

Além disso, é importante criar uma cultura de inovação no escritório, incentivando os profissionais a adotarem novas tecnologias e a explorarem maneiras criativas de utilizá-las em suas rotinas diárias.

Inicie com projetos menores

Por fim, para garantir uma transição suave, é recomendável começar utilizando a IA em projetos menores. Isso pode incluir, por exemplo, a automação da revisão de contratos ou a análise de precedentes jurídicos em um número limitado de casos. Esse approach permite que o escritório avalie o impacto da IA e faça ajustes necessários antes de expandir seu uso para outras áreas.

À medida que a equipe se familiariza com a tecnologia e os benefícios se tornam evidentes, você pode gradualmente aumentar o escopo do uso da IA. Além disso, aplicá-la em processos mais complexos e de maior impacto pode ser vantajoso. Esse crescimento gradual também ajuda a minimizar riscos e a garantir que todos estejam confortáveis com as mudanças.

Como a Inteligência Artificial tem sido utilizada na prática jurídica?

Na prática, a IA é utilizada em tarefas como a descoberta eletrônica e a análise de contratos, ajudando advogados a revisar documentos e identificar informações relevantes de maneira mais rápida e precisa.

Agora que você já sabe como funciona a inteligência artificial no Direito e como integrá-la ao seu escritório, é importante entender como ela se aplica na prática jurídica em geral. A seguir, veremos alguns exemplos concretos de como a IA está transformando a maneira como os advogados trabalham.

Descoberta eletrônica 

A descoberta eletrônica é uma das áreas mais beneficiadas pela IA. Tradicionalmente, a e-discovery envolve a revisão manual de grandes volumes de documentos digitais para identificar informações relevantes para um caso. 

No entanto, com a IA, essa tarefa se torna muito mais eficiente. Ferramentas de IA podem analisar rapidamente milhares de documentos, identificando padrões, palavras-chave e outras informações relevantes. Assim, economiza tempo e reduz os custos associados à revisão manual e minimiza o risco de erros humanos.

Análise de contratos

A análise de contratos é outra área que a IA tem se mostrado extremamente útil. As ferramentas podem revisar contratos em minutos, identificando cláusulas problemáticas e sugerindo alterações. Dessa forma, garantem que o documento esteja conforme as regulamentações vigentes.

Além disso, a IA pode comparar novos contratos com documentos anteriores. Isso ajuda a identificar inconsistências ou cláusulas que não seguem os padrões estabelecidos pelo escritório. Assim, todos os contratos serão coerentes e juridicamente sólidos.

Pesquisa jurídica

A pesquisa jurídica é uma parte do trabalho de qualquer advogado. Com a IA, esse processo pode ser muito mais rápido e preciso. Ferramentas de pesquisa jurídica baseadas em IA podem analisar grandes volumes de precedentes, legislação e doutrina em segundos, fornecendo respostas precisas e relevantes.

Além de acelerar o processo de pesquisa, a IA pode ajudar a identificar precedentes que poderiam passar despercebidos em uma pesquisa manual. Assim, oferece uma base mais sólida para a construção de argumentos jurídicos.

Análise preditiva

A análise preditiva é uma das aplicações mais avançadas da IA no Direito. Utilizando dados históricos, a IA pode prever o resultado de processos judiciais com um alto grau de precisão. Isso é extremamente útil para advogados ao planejar estratégias de defesa ou ao aconselhar clientes sobre as chances de sucesso em um litígio.

Por exemplo, se a IA identificar que casos similares ao de um cliente tiveram um alto índice de sucesso em determinado tribunal, o advogado pode usar essa informação para construir uma estratégia mais eficaz ou até mesmo para negociar um acordo favorável.

Automação de documentos

A automação de documentos é outra aplicação prática da IA que está ganhando popularidade. Ferramentas de automação permitem que advogados criem contratos, petições e outros documentos jurídicos com base em templates e informações fornecidas pelo cliente. Ou seja, economiza tempo e garante consistência e precisão nos documentos gerados.

Além disso, a automação de documentos permite que advogados se concentrem em tarefas mais complexas e de maior valor agregado, enquanto as tarefas repetitivas são realizadas pela IA.

Chatbots e assistentes virtuais

Esses sistemas estão se tornando cada vez mais comuns em escritórios de advocacia. Em especial, em serviços de atendimento ao cliente. Isso porque a IA pode responder a perguntas frequentes, agendar consultas e fornecer informações básicas sobre processos. Dessa forma, liberam tempo dos advogados para se concentrar em questões mais complexas.

Além disso, chatbots podem ser programados para oferecer suporte inicial em casos simples. Eles auxiliam os clientes a entender melhor seus direitos e opções antes de consultarem um advogado.

Qual a melhor IA para assuntos jurídicos?

A melhor IA para assuntos jurídicos depende das necessidades específicas do escritório, incluindo as necessidades da prática, o orçamento disponível e a facilidade de integração com sistemas existentes.

Com a crescente popularidade da IA no Direito, várias ferramentas surgiram no mercado. Algumas das principais opções incluem:

  • Ross Intelligence
  • Kira Systems 
  • LegalSifter

Cada uma com seus pontos fortes dependendo da aplicação desejada. Portanto, é importante avaliar qual delas atende melhor às necessidades do seu escritório.

Além dessas ferramentas específicas para análise e automação jurídica, a ADVBOX é uma plataforma de gestão para escritórios de advocacia. Embora não seja uma IA voltada exclusivamente para a análise jurídica, a ADVBOX utiliza tecnologia avançada para integrar diversos aspectos da gestão de um escritório, como:

  • Gestão de casos: organiza e acompanha o progresso dos casos, ajudando a manter o controle sobre prazos e tarefas.
  • Controle financeiro: facilita o gerenciamento de finanças do escritório, incluindo faturamento e despesas.
  • Comunicação com clientes: melhora a interação com clientes por meio de funcionalidades que permitem o envio de notificações e a gestão de comunicações.

A ADVBOX pode ser uma adição valiosa ao seu conjunto de ferramentas tecnológicas, fornecendo uma base sólida para a gestão do escritório enquanto complementa o uso de IA especializada para análise jurídica.

Conclusão

Em suma, a inteligência artificial já está transformando a prática jurídica, oferecendo ferramentas que otimizam processos e melhoram a eficiência. Portanto, compreender como funciona a inteligência artificial no Direito e como utilizá-la em sua prática pode proporcionar uma vantagem competitiva significativa. 

Seja na análise de contratos, pesquisa jurídica ou automação de documentos, a IA está pronta para revolucionar o campo da advocacia. Adote essa tecnologia e leve seu escritório para o futuro do Direito.

Continue lendo e explorando mais sobre como a inteligência artificial pode transformar as tarefas jurídicas e conhecer ferramentas que podem transformar sua prática. Descubra como a ADVBOX pode integrar e melhorar a gestão do seu escritório de advocacia.

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Autor
Foto - Eduardo Koetz
Eduardo Koetz

Eduardo Koetz é advogado, escritor, sócio e fundador da Koetz Advocacia e CEO da empresa de software jurídico Advbox.

Possui bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui tanto registros na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB (OAB/SC 42.934, OAB/RS 73.409, OAB/PR 72.951, OAB/SP 435.266, OAB/MG 204.531, OAB/MG 204.531), como na Ordem dos Advogados de Portugal - OA ( OA/Portugal 69.512L).
É pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011- 2012) e em Direito Tributário pela Escola Superior da Magistratura Federal ESMAFE (2013 - 2014).

Atua como um dos principais gestores da Koetz Advocacia realizando a supervisão e liderança em todos os setores do escritório. Em 2021, Eduardo publicou o livro intitulado: Otimizado - O escritório como empresa escalável pela editora Viseu.

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