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MODELO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIOPelo presente instrumento particular de compra e venda com reserva de domínio, a saber de um lado a empresa TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, denominada de vendedora e de outro lado Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, denominado de comprador, tem entre si, justo e acordado o seguinte:CLÁUSULA 1º – Que pelo presente instrumento, a empresa credora vende nesta Data ao comprador, o seguinte bem TAL (DESCREVER CARACTERÍSTICAS), passando a posse ao mesmo a partir da tradição.CLÁUSULA 2º – Que o preço da venda é de R$ 000000 (REAIS) que será pago em TANTAS parcelas mensais e consecutivas, a vencer mensalmente no dia TAL de cada mês e que deverá ser pago na sede da empresa credora.CLÁUSULA 3º – Que no caso de mora no pagamento das parcelas avençadas, o comprador ficará sujeito ao pagamento de multa moratória de 2% sobre a parcela, além de juros de R$ 000000 (REAIS) por dia de atraso, facultando à vendedora a rescisão do presente contrato, com o vencimento antecipado das parcelas e cobrança judicial do valor que lhe é devido, podendo optar, ainda, pela recuperação da posse do bem vendido, devendo o comprador ser notificado previamente de tal pretensão, valendo também o protesto do título (Código Civil, art. 525).CLÁUSULA 4º – Na forma do art. 521 do Código Civil fica reservado à vendedora, a propriedade do bem vendido, até que esse seja integralmente pago, ficando, portanto, constituída aqui a cláusula de reserva de domínio.CLÁUSULA 5º – Que a transferência efetiva da propriedade do bem ora entregue ao comprador, ocorrerá tão-somente após a quitação da última parcela avençada.CLÁUSULA 6º – Compromete-se o comprador a manter o bem em perfeito estado de conservação e uso até a final liquidação das parcelas ajustadas no presente documento, defendendo ainda a posse de eventual turbação de terceiros.CLÁUSULA 7º – Elegem o foro da Comarca de CIDADE-UF para dirimirem eventuais dúvidas oriundas do presente instrumento.E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente em duas (2) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.CIDADE, 00, MÊS, ANO.NOME COMPLETO – VENDEDORNOME COMPLETO – COMPRADORASSINATURASTESTEMUNHAS
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