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Modelo de homologação de acordo extrajudicial trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ – UF
TRABALHO DE ____________-____
PROCESSO Nº _____________
_______________________ Reclamante, e _____________________, Reclamada, esta representada por seu preposto Sr. _________________________, ambos já devidamente qualificados nos autos da Reclamação Trabalhista que tomou o nº _______________, por intermédio de seus procuradores infra-assinados, vêm respeitosamente diante de Vossa Excelência, informar que celebraram ACORDO nos seguintes termos:
As partes fixaram o montante do débito, entre o principal e seus acessórios, em R$ ______.
O numerário acima será quitado pela empresa Reclamada no dia __/__/__, no escritório do patrono do Reclamante, contra recibo correspondente.
O montante se refere à indenização e às verbas salariais devidas.
Recebendo o numerário o Reclamante dará plena e geral quitação das verbas postuladas no presente feito, assim como do extinto contrato de trabalho.
O descumprimento do acordo pela Reclamada acarretará no prosseguimento do feito, mediante a execução do valores acima avençados.
Isto posto, requerem:
a) Seja dispensado o pagamento de custas, sendo que não havendo tal possibilidade a Reclamada arcará com as mesmas;
b) Seja homologado o presente acordo em todos os seus termos e, via de conseqüência, extinto o feito;
c) Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono.
Nestes termos,
pede deferimento.
__________, __ de ____ de 200_
____________
OAB/UF
