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MODELO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA
Pelo presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA, de um lado Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, de ora em diante denominado AUTOR, e de outro lado EMPRESA TAL, com sede na cidade de CIDADE-UF, Rua TAL, inscrita no CNPJ sob o nº 000000, devidamente representada neste ato por Beltrano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, que a esta subscreve, de ora em diante denominada EDITORA, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1° – O presente tem como OBJETO, a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.), que se faz pelo seu AUTOR, à EDITORA, a qual terá todos direitos relacionados à referida obra, denominada TAL.
Por este instrumento, fica acordado que o AUTOR aliena sua obra à empresa EDITORA, transferindo desta forma, todos os direitos e faculdades que anteriormente possuía o AUTOR. Constituem direitos transferidos, todos aqueles inerentes ao direito autoral, com todas as suas características diretas e indiretas, somados a estas, as conseqüências que possam advir da reprodução, divulgação e outras formas de veiculação pública da obra adquirida neste ato.
O AUTOR através deste contrato de cessão declara expressamente que a obra cedida bem como os direitos a ela vinculados, não possui nenhuma proibição ou impedimento no sentido de publicação e divulgação da mesma.
CLÁUSULA 2° – A alienação da presente obra se faz pelo preço total de R$ 000000 (REAIS), a ser efetuado em dinheiro, no ato da assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA 3° – Todos os direitos sobre a obra cedida estão neste ato sendo transferidos. Desta forma, faculta à EDITORA a concretização da pratica comercial e industrial, bem como o exercício dos direitos autorais cedidos, restando também facultado a efetuação do registro e outros atos necessários para o reconhecimento do direito de propriedade sobre a obra.
Parágrafo primeiro: As partes convencionam que o AUTOR nomeia e constitui a EDITORA como sua única procuradora, com poderes irrevogáveis, para atuar em defesa dos direitos relacionados à obra cedida, salvo as questões de conteúdo.
Parágrafo segundo: CONTEÚDO: A EDITORA não se responsabiliza pelo conteúdo do texto formulado exclusivamente pelo autor. Desta forma quaisquer medidas judiciais ou extrajudiciais concernentes ao conteúdo serão de sua inteira responsabilidade.
Parágrafo terceiro: Como já mencionado, o conteúdo da obra cedida é de exclusiva responsabilidade do AUTOR, a qual está sendo entregue no ato da assinatura do presente, com todo o seu conteúdo textual já revisado gramaticalmente. O encargo da evicção é do AUTOR, o qual caberá, inclusive, o dever de indenizar a EDITORA caso a mesma seja prejudicada por medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas ao conteúdo.
Parágrafo quarto: A EDITORA se compromete, portanto, a realizar a publicação, editoração, divulgação entre outros. Desta forma, resta exclusivamente à EDITORA, por critério próprio, efetuar quaisquer negociações sobre preço, entrega, período de lançamento etc, concernente à obra cedida.
CLÁUSULA 4° – O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da CIDADE-UF, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
E, por estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS – OBRA, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
CIDADE, 00, MÊS, ANO.
NOME COMPLETO – AUTOR
NOME COMPLETO – EDITORA
ASSINATURA
TESTEMUNHAS
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