Modelos de Direito Penal

Modelo de defesa Maria da Penha
27/04/2026 11 min
Modelo de relaxamento de prisão em flagrante para editar legal
27/04/2026 12 min
Modelo de pedido de restituição de coisa apreendida no CPP
20/03/2026 14 min
Modelo de RESE para decisão de pronúncia no Tribunal do Júri
09/03/2026 11 min
Modelo de pedido de liberdade provisória em audiência de custódia
09/03/2026 10 min
Modelo de liberdade provisória por tráfico de drogas
28/01/2026 7 min
Modelo de habeas corpus associação para o tráfico
23/01/2026 9 min
Modelo de queixa-crime por difamação
24/12/2025 7 min
Modelo de Habeas Corpus liberatório com pedido de concessão de Liminar
10/01/2025 33 min
Estelionato prescreve em quantos anos: prazos e como calcular
06/01/2025 11 min
Habeas Corpus – Prisão Preventiva
31/07/2024 7 min
Prescrição Penal – Prazos
31/07/2024 4 min
Habeas Corpus Tributário
31/07/2024 16 min
Modelo de liberdade provisória no CPP
31/07/2024 4 min
Pedido de Liberdade Provisória em Furto Qualificado
29/07/2024 3 min
Modelo de Queixa-crime (JECC)
29/07/2024 3 min
Modelo de habeas corpus no STF com liminar
25/07/2024 4 min
MODELO DE ABERTURA DE IP – BUSCA E APREENSÃO
25/07/2024 2 min
Modelo de resposta à acusação – Sem mérito
25/07/2024 1 min
MODELO DE ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL
25/07/2024 1 min
Modelo de habeas corpus e habeas data para editar com guia
24/07/2024 20 min
Modelo de Queixa-crime e injúria
24/07/2024 7 min
Resposta à Acusação em Embriaguez ao Volante
28/11/2022 14 min
Modelo de Resposta à Acusação em Porte de Arma
28/11/2022 6 min
Conheça a Resposta à Acusação em Violência Doméstica
28/11/2022 7 min
Modelo de liberdade provisória em furto qualificado
28/09/2022 3 min
Modelo de Habeas Corpus de prisão preventiva – Com liminar
12/07/2022 8 min
Resposta à acusação de furto em supermercado
27/10/2021 10 min
Modelo de Mandado de Busca e Apreensão de medicamento negativo
18/05/2021 2 min
PETIÇÃO – MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO NEGATIVO
30/04/2021 2 min
Modelo de Queixa-crime (injúria)
27/04/2021 7 min
Modelo de queixa-crime por difamação e injúria
27/04/2021 7 min
Tutela de urgência cautelar em caráter antecedente – arresto – novo CPC
27/04/2021 2 min
Tipos de prescrição penal
26/04/2021 7 min
Quanto tempo prescreve um processo criminal no Brasil
22/04/2021 2 min
Modelo de quantos anos prescreve um crime
22/04/2021 2 min
Quanto tempo prescreve um crime
22/04/2021 2 min
Modelo de prescrição retroativa penal para editar com guia
22/04/2021 1 min
Prescrição processo penal
22/04/2021 1 min
Modelo de prescrição penal
22/04/2021 3 min
Modelo de prescrição no Direito Penal
11/04/2021 3 min
Prescrição e decadência penal
11/04/2021 1 min
Modelo de prescrição do crime
11/04/2021 1 min
Modelo de habeas corpus por prescrição penal
11/04/2021 4 min
Prazo de prescrição penal
11/04/2021 2 min
Modelo de pedido de liberdade provisória
11/04/2021 4 min
Peça liberdade provisória
11/04/2021 4 min
Modelo de inquérito policial
11/04/2021 2 min
Modelo de habeas corpus tráfico de drogas
11/04/2021 4 min
Habeas corpus preventivo modelo
10/04/2021 7 min
Modelo de habeas corpus preventivo e repressivo
10/04/2021 18 min
Modelo de Habeas Corpus
10/04/2021 13 min
Petições área criminal
13/02/2021 1 min
Modelo de prescrição intercorrente penal
02/02/2021 3 min
Modelo de Habeas Corpus liberatório – Direito de apelar em liberdade por crime hediondo
30/01/2021 10 min
Prescrição criminal Pena in Abstrato contravenção multa
30/01/2021 2 min
Pedido de Liberdade Provisória – Porte de arma
29/01/2021 6 min
Prescrição penal – Retroativa-pena concretizada-denúncia à sentença
29/01/2021 3 min
Modelo de prescrição penal retroativa
28/01/2021 3 min
Modelo de assédio moral criminal
20/04/2020 6 min
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO – FURTO TENTADO
07/03/2019 8 min
Modelo de revogação da prisão preventiva
07/03/2019 4 min
MODELO DE QUEIXA – CRIME – SUCESSOR
07/03/2019 1 min
MODELO DE QUEIXA – CRIME 6
07/03/2019 2 min
Modelo de resposta à acusação – Estelionato – Cheque pré-datado
07/03/2019 10 min
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO – HOMICÍDIO CULPOSO
07/03/2019 9 min
MODELO DE QUEIMA-CRIME – REDE SOCIAL
07/03/2019 8 min
Modelo de resposta à acusação – genérica
07/03/2019 2 min
Modelo de Queixa Crime 2: com estrutura jurídica para adaptar
07/03/2019 3 min
Modelo de Habeas Corpus por revogação da preventiva
07/03/2019 11 min
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO – JÚRI
07/03/2019 3 min
MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO – PORTE DE ARMA DE FOGO – ERRO DE TIPO
07/03/2019 5 min
Modelo de queixa-crime na justiça comum para editar com guia
07/03/2019 9 min
Modelo de Resposta à acusação – Código de Trânsito Brasileiro
07/03/2019 13 min
Modelo de resposta à acusação – legítima defesa
07/03/2019 7 min
Modelo de resposta à acusação – desacato
07/03/2019 5 min
Modelo de Abertura de inquérito policial – Estelionato
07/03/2019 2 min

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