Direito

Acompanhe os melhores conteúdos sobre a prática do Direito e suas tendências e novidades!

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  Parecer jurídico: o que é, quando usar e como fazer

  15/05/2026 4 min
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  Modelo de recurso adesivo de apelação: quando cabe e prazo

  13/05/2026 8 min
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  Modelo de pacto antenupcial: o que é e como fazer

  13/05/2026 9 min
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  Pena de confissão CPC, requisitos, efeitos e revelia

  13/05/2026 7 min
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  Denunciação da lide: O que é, quando ocorre e qual o prazo?

  23/03/2026 6 min
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  Medidas coercitivas ou medidas executivas atípicas: o que são?

  18/03/2026 5 min
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  Tipos de mandados: quais são, para que servem e como consultar

  06/03/2026 5 min
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  Sentença condenatória: O que é, fases e o que vem depois?

  06/03/2026 7 min
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  Princípio da ampla defesa: o que é, para que serve e importância

  06/03/2026 4 min
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  Individualização da pena: O que significa, importância e desafios

  06/03/2026 5 min
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  Despesas processuais: o que e quais são e como emitir a guia?

  06/03/2026 4 min
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  Segurança jurídica: o que é, princípio legal e como garantir?

  06/03/2026 5 min
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  Princípios constitucionais: quais são e como são aplicados?

  06/03/2026 7 min
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  Cálculo de honorários: como é feita a cobrança e qual a base?

  06/03/2026 6 min
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  Dosimetria da pena: o que é, quais são as fases e como calcular

  23/02/2026 5 min
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  Responsabilidade civil: O que é, quais os tipos e as excludentes?

  23/02/2026 7 min
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  Modelo de contrato de namoro: qual a validade e como fazer

  23/02/2026 4 min
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  Como advogado declara imposto de renda e o que é tributável?

  20/02/2026 6 min
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  Tutela antecipada: o que é quanto tempo dura e o que acontece depois

  20/02/2026 5 min
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  Extinção do processo sem resolução do mérito: o que diz o art. 485

  11/02/2026 6 min
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  O que é estelionato, quais os tipos e os golpes mais comuns?

  11/02/2026 9 min
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  CDC e o Direito de Arrependimento: o que diz e como exercer?

  11/02/2026 7 min
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  Art. 14 do CDC: O que é, o que diz e qual o prazo para pleitear?

  02/02/2026 5 min
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  Comunhão parcial de bens: O que é, como funciona e quais os direitos

  02/02/2026 5 min
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  Impetrar Habeas Corpus: o que significa, como fazer e prazo

  02/02/2026 6 min
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  Art 487 do CPC: o que diz e como funciona a resolução do mérito

  02/02/2026 8 min
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  Art. 479 da CLT: O que diz e como calcular a indenização?

  02/02/2026 4 min
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  Art. 1.015 do CPC: o que diz e o que é taxatividade mitigada?

  02/02/2026 4 min
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  Artigo 18 do CDC: o que diz e quando começa a contar o prazo

  02/02/2026 5 min
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  Apresentação de memoriais: o que significa e qual o prazo?

  02/02/2026 5 min