Início > Modelos >Direito TributárioModelos - Direito Tributário Últimos Modelos - Direito Tributário Petição de inclusão de município no pólo passivo [MODELO] Eduardo Koetz 15/01/25 Suspensão da execução fiscal: o que é, requisitos e prazos Eduardo Koetz 09/10/24 Modelo de Mandado de segurança preventivo – PIS Eduardo Koetz 05/08/24 Modelo de inexistência de relação jurídico tributário Eduardo Koetz 31/07/24 Réplica Eduardo Koetz 31/07/24 Modelo de Agravo de Instrumento – Suspensão da exigibilidade Eduardo Koetz 30/07/24 AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS Eduardo Koetz 30/07/24 EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE – PARCELAMENTO DA DÍVIDA – EXTINÇÃO DO PROCESSO Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de Ação Anulatória de lançamento – Base de cálculo por estimativa Eduardo Koetz 30/07/24 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA – TAXAS Eduardo Koetz 30/07/24 Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária Eduardo Koetz 30/07/24 Ação Declaratória Tributária [MODELO] Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de Contestação Tributária – Responsabilidade de incêndio em escola Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de repetição de indébito – Iluminação pública Eduardo Koetz 30/07/24 Financiamento de Seguridade Social Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de inexistência de relação jurídica tributária Eduardo Koetz 30/07/24 Ação Cautelar Tributária [MODELO] Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de inexistência de vínculo jurídico Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de Agravo de Instrumento – Vistoria veículo licenciamento anual Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de petição de manifestação ao agravo retido uso de medicamentos Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de inexistência de relação jurídico tributária Eduardo Koetz 30/07/24 Modelo de Ação anulatória de débito fiscal ITR – Perímetro Eduardo Koetz 29/07/24 MANDADO DE SEGURANÇA AUTO DE INFRAÇÃO – ICMS NOTAS FISCAIS Eduardo Koetz 29/07/24 Modelo de ação de repetição de indébito – Elevação do valor venal Eduardo Koetz 29/07/24 Modelo de contrarrazões de apelação – Cargo para guarda municipal Eduardo Koetz 29/07/24 AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Eduardo Koetz 29/07/24 Modelo de impugnação ao auto de infração e imposição de multa Eduardo Koetz 29/07/24 RECURSO DE APELAÇÃO – CONTRIBUIÇÕES AO PREVI-BANERJ Eduardo Koetz 29/07/24 EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE – TRIBUTO JÁ FOI PAGO Eduardo Koetz 29/07/24 Modelo de ação anulatória de débito fiscal – ICMS Eduardo Koetz 26/07/24 123…6
